A CIÊNCIA DO DIREITO

Caro Leitor,

O que você entende sobre o DIREITO?

Entendemos que o Direito surge da necessidade do homem se organizar e disciplinar em sua vida social. Uma sociedade não sobrevive sem um ordenamento, caso contrário seria um caos social e viveríamos um desequilíbrio face a ausência de normas.
Assim o Direito enquanto ciência observa os fatos, acontecimentos da vida em sociedade e quando esses acontecimentos são relevantes tornam-se regras impostas pelo Estado com o fim de proteger o indivíduo antes, durante e depois de sua vida.
O direito surge do fato, um acontecimento qualquer que leva à conseqüências jurídicas. Uma chuva torrencial, que gera um desabamento que vem a bloquear a entrada de um túnel, por exemplo, promove transtornos imensos ao cotidiano de uma cidade; até aí não há nada de jurídico neste fato.

Imagine que esteja presa no engarrafamento causado pelo desabamento, uma ambulância com um passageiro em estado terminal, necessitado de ser atendido urgentemente; e ainda, que o desabamento seja fruto da negligência da Prefeitura, posto que já houvesse sido alertada dos riscos de se ocorrer o bloqueio do túnel na hipótese de haver uma chuva forte.
Suponha-se ainda que o paciente terminal venha a falecer.
A negligência da Prefeitura somada a chuva torrencial causaram a morte de um indivíduo, que enseja uma série de Direitos de diversas ordens.

Verificamos que diante deste quadro, inúmeras outras ocorrências geram direitos e por isso respiramos, caminhamos, sentimos o Direito, pois ele está em toda a parte.

As pessoas que vivem neste mundo deveriam se interessar mais em pesquisar, ler, perguntar, enfim se orientar para que não sejam tão prejudicados ou pelo menos evitar maiores problemas que muitas vezes tornam-se impossível de solucioná-los. Tudo tem um limite, inclusive os prazos legais que não perdoam aqueles que dormem.

RBX Jurídico -
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Rachel Brambilla