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domingo, 24 de fevereiro de 2013

QUAL A DIFERENÇA ENTRE EMPRESA E NÃO EMPRESA? Existem atividades EMPRESARIAIS e NÃO EMPRESARIAIS que têm o objetivo de lucro.

Ao tratar deste tema é sinal de que existem ATIVIDADES EMPRESARIAIS e ATIVIDADES NÃO EMPRESARIAIS, e ambas têm o objetivo de lucro.

Mas, a diferença entre elas é que uma se caracteriza pela PRODUÇÃO e a outra  a QUALIDADE.

Portanto, no Código Civil tem um CONCEITO de EMPRESÁRIO, mas ele se apresenta como uma REFERÊNCIA e não como todos estão acostumados a empregar esse termo.

Conforme o art. 966 do Código Civil, EMPRESÁRIO é QUEM exerce atividade econômica organizada para a produção, circulação de bens ou serviços.

Devemos atentar para o pronome indefinido QUEM, pois a forma de definição de EMPRESÁRIO fora da área jurídica é empregada de maneira equivocada.

EMPRESÁRIO no DIREITO EMPRESARIAL não é uma pessoa, e sim uma forma de exploração de uma atividade, uma vez que existem atividades NÃO EMPRESARIAIS, que são principalmente as atividades dos PROFISSIONAIS LIBERAIS, que mesmo com sociedades não exercem a atividade econômica "organizada" que é uma organização de capital e trabalho, tecnologia, auxiliares e colaboradores que exercem a "produção" atividade fim.

EMPRESÁRIO é uma figura referencial a qual determina “quem realiza a ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA” e  caracteriza uma forma de exploração de uma atividade que é ORGANIZADA (organização de fatores de produção, tecnologia, capital/trabalho, colaboradores e auxiliares que exercem a PRODUÇÃO da atividade fim). O parágrafo único do art. 966 do Código Civil, também diz quem não pode ser considerado EMPRESÁRIO mesmo com concurso de colaboradores.

Assim, se você constitui uma EMPRESA, você constitui uma ATIVIDADE ECONÔMICA "ORGANIZADA", isto é, que tem como elemento caracterizador a PRODUÇÃO. EMPRESA não se confunde com PESSOA JURÍDICA ou com SOCIEDADE. Cada um tem sua definição, pois você pode ter uma Sociedade que não é EMPRESA. Você pode ter uma EMPRESA que não é uma SOCIEDADE, como o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - um único dono de uma EMPRESA que é atualmente EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) criada pela lei 12.441/2011, e assim por diante.

QUEM EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA? 

A SOCIEDADE EMPRESÁRIA registrada ou não, o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL QUE É UM ÚNICO DONO DE UMA EMPRESA E QUE NÃO TEM REGISTRO  e a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LTDA da lei 12.441/2011, que é o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL que se registrou. Esses são os titulares. São QUEM exercem essa forma de exploração que é EMPRESÁRIA.

ATENÇÃO!

Não confundam EMPRESA com REGISTRO, pois EMPRESA é o exercício da atividade econômica com metas e fatores de PRODUÇÃO que é QUANTIDADE, portanto podemos ter uma EMPRESA sem registro, como por exemplo uma Mecânica de fundo de quintal. Ela tem metas de produção só que é irregular.

  • Portanto quando falamos que um artista tem seu EMPRESÁRIO, é um equívoco, pois ele tem um AGENCIADOR que é um representante comercial, que possui entre eles um Contrato de Agência conforme o art. 710 do Código Civil.
O CÓDIGO CIVIL evidencia a expressão: EMPRESÁRIO para designar e determinar a diferença entre atividade empresária e não empresária que está no parágrafo único do art. 966.

Nos concursos perguntam sempre. QUEM É O SUJEITO OU TITULAR DA ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA? Resposta - É a SOCIEDADE EMPRESÁRIA com ou sem registro, ou a atual EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LTDA. ou o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL que não possui registro.

Assim podemos dizer:


SOCIEDADES EMPRESÁRIAS COM REGISTRO:
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada (regidas pelo Código Civil) e Sociedade Anônima, Sociedade em Comandita por ações (regidas por lei especial-6404/76 c/c Lei 10.303/2001). Se essas não tiverem registro não terão essas denominações e serão Sociedades de fato.
Podemos descrever também as MICROEMPRESAS (ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) que estão dentro das Sociedade Empresárias, mas têm imite máximo de Capital Social.A primeira só pode conter Capital Social de até R$360.000,00 e a segunda de até R$3.600.000,00. Podemos criar uma Sociedade de responsabilidade Limitada como uma ME ou EPP. São regidas pela Lei 123/2006. O que quero dizer é terão dois ou mais sócios e terão direito ao Simples Nacional, que é a reunião de vários impostos bem mais baixos.
 Ex. Alimentos ME Ltda. ou Alimentos EPP Ltda.  - É NOME EMPRESARIAL
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SEM REGISTRO:

Não estão denominadas na lei, pois são SOCIEDADES DE "FATO", mas tendo a característica empresarial serão EMPRESAS - O Código Civil denomina SOCIEDADE EM COMUM - art. 986 que é uma situação e não uma nova Sociedade.
NÃO TEM NOME EMPRESARIAL
ÚNICO DONO COM REGISTRO:

Empresa Individual de responsabilidade Ltda. - EIRELI) criada pela Lei 12.441/2011, que não tem limite máximo de Capital Social , e sim, mínimo de 100 Salário mínimo.

Pode formar também MICROEMPRESAS (ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) que estão dentro das EMPRESAS de UM ÚNICO DONO, mas têm imite máximo de Capital Social. A primeira só pode conter Capital Social de até R$360.000,00 e a segunda de até R$3.600.000,00. Podemos criar uma Sociedade de responsabilidade Limitada como uma ME ou EPP. São regidas pela Lei 123/2006. O que quero dizer é que esse único dono pode ser uma ME ou EPP e terá direito ao Simples Nacional, que é a reunião de vários impostos bem mais baixos.

Ex. Alimentos EIRELI  ME  ou Alimentos EIRELI  EPP (É NOME EMPRESARIAL)
ÚNICO DONO DE UMA EMPRESA SEM REGISTRO

Poderá ser um EMPRESÁRIO INDIVIDUAL que não possui Personalidade Jurídica e não tendo registro  é um EMPRESÁRIO INDIVIDUAL com uma atividade de FATO.
NÃO TEM NOME EMPRESARIAL
São PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO as SOCIEDADES e a EIRELI. Está incluído as ME e EPP, conforme explicações acima - Art. 44 do Código Civil, incisos II,VI.

Portanto o MEI (Micro empreendedor Individual) não está neste artigo, assim sendo não é PESSOA JURÍDICA e consequentemente, não adquire PERSONALIDADE JURÍDICA.  Lembremos que este profissional não se registra na JUNTA COMERCIAL, e sim, na PREFEITURA.O MEI aufere renda até R$ 60.000,00 ao ano.

EMPRESA é a atividade econômica ORGANIZADA que possui FATORES DE PRODUÇÃO. Art. 966 – EMPRESÁRIO é QUEM exerce EMPRESA. QUEM? Soc. EMPRESÁRIA e EMPR. IND. DE RESP. LTDA.

Pode se substituir no conceito de EMPRESÁRIO do art. 966 do Código Civil da seguinte forma: EMPRESÁRIO é quem exerce EMPRESA.

Quando se diz que vai constituir uma EMPRESA, quer dizer que será a constituição de uma ATIVIDADE ECONÔMICA “ORGANIZADA”.

Não se deve falar que vai se constituir uma FIRMA, pois FIRMA é NOME EMPRESARIAL – art. 1155 C.C. Portanto não podemos mais falar em firma individual, pois não se trata de empresa.

Quem exerce EMPRESA é a Sociedade Empresária ou Empresa Individual de Responsabilidade Ltda (EIRELI), inclusive ME, EPP, MEI. Os sócios são EMPREENDEDORES, POIS EMPRESÁRIO É UMA FIGURA REFERENCIAL QUE DETERMINA UMA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA. 

O sócio de uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA é o EMPREENDEDOR e não tecnicamente EMPRESÁRIO, pois esta última é uma forma de exploração que é ORGANIZADA (organização de capital e trabalho, tecnologia, auxiliares e colaboradores que exercem a atividade fim). 

Por isso, quando falam que o "empresário" de um artista conseguiu um contrato de shows, digo-lhes que está incorreto, pois este, verdadeiramente é um AGENCIADOR, e tem um Contrato de Agência, como se representante fosse - Art. 710 do Código Civil.

Não confundam REGISTRO com EMPRESA, pois como EMPRESA é uma forma de exploração de uma atividade que tem como base a PRODUÇÃO, não importa se tenha ou não registro, como por exemplo uma "mecânica de fundo de quintal". Esta é uma empresa sem registro, pois tem metas de produção .

DE FORMA MAIS PRÁTICA ESCLAREÇO:

ATIVIDADE EMPRESÁRIA:

EMPRESA - Temos uma FÁBRICA de carros em que os sócios determinaram uma PRODUÇÃO de 1000 carros por mês. A meta é essa, e é concebível. É uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA e o elemento caracterizador é a PRODUÇÃO.

Se não tiver sócio pode ser a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (único dono) da Lei 12.441/2011, em que o nome empresarial é o nome próprio da pessoa escrito ou não o ramo de atividade que será acrescentado com a expressão EIRELI.

É interessante observar que tem a ver com o DIREITO DO CONSUMIDOR. A empresa tem responsabilidade OBJETIVA. Aquela que oferece PRODUTOS ou SERVIÇOS. Art. 3º da lei 8078 de 1990 – CDC. Esta é regra.

EX.
PRODUTOS – Fábrica de aparelhos eletrônicos, Lojas, distribuidores, representantes comerciais, etc.

SERVIÇOS – Administradora de Imóveis, Manutenção de máquinas, etc. que oferecem e vendem seus serviços.

Não façamos confusão de EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA com o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL mencionado na lei 123/2006 e atualizada pela lei 128/2008. Este é o pequeno empresário – art. 970 C.C.,  que aufere renda bruta anual de até R$60.000,00. Este também exerce atividade ORGANIZADA, mas tem determinadas atividades, como artesãos, etc..

Temos também a MICROEMPRESA (pode ter sócios ou um único dono) e a EMPRESA DE PEQUENO PORTE que são regidas especificamente pela lei 123/2006, que também exercem atividades ORGANIZADAS em que a primeira aufere renda bruta anual de até R$360.000,00 e a EPP de até R$3.600.000,00.


ATIVIDADE NÃO EMPRESÁRIA:

PROFISSIONAL LIBERAL – Temos um consultório MÉDICO em que são três – cada um tem sua especialidade.

É inconcebível que os sócios queiram atingir uma meta de fazer, por exemplo, 20 cirurgias por dia. Aqui não pode existir PRODUÇÃO. O elemento caracterizador desta atividade é a QUALIDADE e cada médico exerce sua profissão, sozinho, isto é, intuito personae. Podemos dizer que exerce individualmente.

Existem serviços, mas não a venda deles. Não é permitido vender esses serviços.

O PROFISSIONAL LIBERAL responde PESSOALMENTE, e é algo diferenciado. Não tem que atingir metas de  produção para obtenção de lucros, apesar de ser necessário para a sobrevivência do profissional. Tem a responsabilidade SUBJETIVA. Art. 14 § 4º da lei 8078 de 1990 – CDC.

Estamos diante de uma SOCIEDADE SIMPLES do art. 997 do Código Civil se tiver sócios, e, o profissional sozinho no consultório sem outros colegas ele é um autônomo. Mas é o MÉDICO.

SOCIEDADE SIMPLES conforme art. 997 do Código Civil tem a forma NÃO ORGANIZADA.

Qual a especialidade do MÉDICO? Exercer a medicina. Não é construir um hospital.  

Qual a especialidade do advogado? Exercer a advocacia, e não consultoria. 

E de um contador? Contabilidade, e não consultoria. 

Portanto, se esses realizam algo que não seja de sua especialidade muda de figura e constituirá elemento de empresa. Ex. Um médico que criar um hospital, lá, ele é um administrador, um empreendedor, e na mesa dele é o "médico". Um advogado que realiza consultoria. O contador que faz consultorias. Neste exemplos temos elemento de empresa. 

Um dentista não pode querer atingir uma meta de fazer tantos canais por dia... é inconcebível, pois como pode fazer um canal em, por exemplo 15 minutos. Pode??? Se este dentista cria uma clínica já mudou de figura... Nesta ele é o dono e na especialidade dele é cuidar de dentes - o "dentista". Temos um engenheiro que criou uma construtora civil - já mudou também de figura, pois aqui ele não é o engenheiro, mas na mesa dele é o "engenheiro". 

Todos esses profissionais tem como elemento principal a QUALIDADE quando realizam seus serviços nas especialidades de suas profissões (médico - medicina; advogado - advocacia; contador - contabilidade; engenheiro - engenharia, etc.) 

Assim como, os profissionais científicos, literários, artísticos, realizarão suas atividades individualmente, como os intelectuais acima do parágrafo único do art. 966 do Código Civil.

Um profissional de natureza literária, podemos ter um escritor. Este demora, muitas vezes anos... para elaborar seu livro. Veja a QUALIDADE... 

Um cientista. Demoram anos para criar uma vacina, pesquisar... temos novamente a QUALIDADE. 

Um artista, quando pinta quadros, temos novamente a QUALIDADE, pois demora tempos para pintar. Não podemos conceber atingir metas, pontuais, pois todas essas profissões do parágrafo único do art. 966 são "imprevisíveis", pois demanda tempo.

Com isso, aqueles que estão no art. 966 parágrafo único formarão uma Sociedade Simples. Se for sozinho será um autônomo, e, continua sendo o profissional não empresário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

NA ATIVIDADE EMPRESARIAL existe sim o elemento de empresa, mas não é condição determinante para caracterizar EMPRESA, por que para as profissões do parágrafo único do art. 966 do Código Civil, temos auxiliares e colaboradores, com em um consultório médico: enfermeira, auxiliares, que ajudam no atendimento personalizado do cliente.

O elemento que caracteriza a forma de exploração EMPRESÁRIA é a PRODUÇÃO.

  • Quando temos numa fábrica os operários, matéria prima, insumos, gerentes,  vendedores etc. eles trabalham para dar PRODUÇÃO.
  • No consultório médico os auxiliares etc. trabalham para oferecer QUALIDADE. Claro que os PRODUTOS e SERVIÇOS oferecidos por uma EMPRESA têm que ter QUALIDADE, mas não é esse o elemento principal.
Se o médico constituir um HOSPITAL muda de figura. Ele é um empreendedor, que pode ter sócios ou ser o único dono. Tendo sócios pode ser qualquer um. Na mesa dele é o médico.

No momento em que ele vai atender um cliente para exercer a medicina ele é o MÉDICO e não o empreendedor. Exerce individualmente sua especialidade - medicina. Ele não pode vender nada...

Em um HOSPITAL é diferente. A atividade será ORGANIZADA, conforme a segunda parte do parágrafo único do art. 966 C.C. Constituiu elemento de empresa.

Neste dispositivo fala sobre as atividades intelectuais – profissionais Liberais – engenheiro, médico,  advogado, dentistas, etc.; científicas – o pesquisador, cientistas; artística – o pintor de quadros, escultor etc.; literária – autor de livros, doutrinador etc. Todos exercem ATIVIDADE ECONÔMICA "NÃO ORGANIZADA", "NÃO EMPRESÁRIA"

Obs. Não confundamos REGISTRO com EMPRESA, pois podemos ter uma EMPRESA sem registro uma vez que esta última É A ATIVIDADE ECONÔMICA "ORGANIZADA" e REGISTRO caracteriza a REGULARIDADE DA EMPRESA, pois em princípio, os bens pessoais do empreendedor ficam protegidos pelo registro por "dívidas da empresa".  Não tendo registro, os bens pessoais serão atingidos por dívidas da empresa. Tem exceções, mas essa é a REGRA.

Diz a lei que é obrigatório o "registro" no art. 967 Código Civil, porém, o FATO DE NÃO TER REGISTRO NÃO DESCARACTERIZA "EMPRESA". Mas isso discutiremos com mais abrangência em outra postagem. 

Podemos ter uma Empresa sem registro, por que é uma forma de exploração que é empresária, isto é, tem por base a PRODUÇÃO. Ex. mecânica de fundo de quintal - tem todos os elementos de empresa, mas é uma atividade "de fato".

Finalizando, a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA acima mencionada, tem seu registro obrigatório, pois ela atualmente é PESSOA JURÍDICA, estando no art. 44 , inciso VI, do Código Civil. Se, uma pessoa tem empresa sem registro, será somente um Empresário Individual que é uma empresa "de fato", e, assim, não possui personalidade jurídica.

Toda empresa que tem seu registro na Junta Comercial ou a não empresa que efetua o registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, adquirem, "em princípio", a proteção para os bens pessoais dos sócios.

Se desejar saber quais as PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, é só ir até o art. 44 do CÓDIGO CIVIL.

Um comentário:

  1. A explicação ficou muito didática e amparada pelo Código. Ficou excelente, parabéns!

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RBX JURÍDICO
Rachel Brambilla